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Termos de Uso
As regras do site, sem letra miúda
O que o site oferece, o que pode e o que não pode, e de quem é cada coisa.
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Gratuito
Ler, baixar e conhecer os projetos é de graça, e sem anúncio.
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Domínio público
Os livros da Biblioteca Virtual são de domínio público, livres para ler e guardar.
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Uso de boa-fé
Use o site para o que ele é: ler, conhecer e ajudar.
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Dados à parte
Como tratamos dados pessoais está na Política de Privacidade.
1. Sobre estes termos
Estes termos valem para quem usa o site bibliotecaacasamarela.org, mantido pela Biblioteca A Casa Amarela. Ao usar o site, você concorda com eles.
O tratamento de dados pessoais não está aqui: está na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
2. O que o site oferece
- informação sobre a Casa Amarela, suas unidades e projetos;
- a Biblioteca Virtual, com obras de domínio público;
- formas de ajudar: doação por PIX, doação de livros, voluntariado e parceria de empresas.
Tudo é gratuito e sem anúncio.
3. Biblioteca Virtual
- As obras são de domínio público e podem ser lidas, baixadas e compartilhadas.
- Os arquivos são os do portal Domínio Público, do Ministério da Educação, e abrem pela cópia guardada no Internet Archive (archive.org). O link leva você para fora deste site, e esses serviços têm regras próprias.
- As capas e descrições foram organizadas pela equipe da Casa; se achar um erro, avise pela página Contato.
- Para pegar um livro é preciso um cadastro simples, explicado na Política de Privacidade. Menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável.
4. O que pode e o que não pode
Pode
Navegar, ler, baixar as obras de domínio público e compartilhar os links do site.
Não pode
- tentar acessar áreas restritas, contas de outras pessoas ou dados de terceiros;
- enviar dados falsos ou de outra pessoa sem autorização;
- sobrecarregar o site com acessos automáticos ou tentar derrubá-lo;
- usar o site para qualquer coisa ilegal, ofensiva ou discriminatória.
5. Conteúdo da Casa Amarela
Textos, fotos, marca e identidade visual do site pertencem à Casa Amarela ou são usados com autorização. Compartilhar com link e crédito é bem-vindo; reproduzir para uso comercial exige autorização por escrito. As obras de domínio público da Biblioteca Virtual não entram nesta regra: são livres.
6. Fotos de pessoas
As fotos de pessoas no site são publicadas com autorização de uso de imagem. Não use essas fotos fora do site sem autorização da Casa e das pessoas retratadas. Para pedir a retirada de uma foto, use a página Seus dados.
7. Doações
Doações por PIX são voluntárias e não dão direito a contrapartida, produto ou serviço. O pagamento acontece no aplicativo do seu banco: confira a chave e o nome antes de confirmar.
8. Links para outros sites
O site tem links para WhatsApp, Instagram, Facebook, Google Maps, para o portal do Ministério da Educação e para o Internet Archive. Esses serviços têm termos e políticas próprias, e a Casa não responde pelo conteúdo deles.
9. Disponibilidade e responsabilidade
Fazemos o possível para o site funcionar bem, mas ele pode sair do ar para manutenção ou por falhas fora do nosso controle. A Casa não responde por prejuízo causado por indisponibilidade temporária ou por mau uso do site por terceiros.
10. Lei aplicável e contato
Estes termos seguem a legislação brasileira.
O que mudou
Versão 1.1 (24/09/2026): os livros passam a abrir pela cópia do arquivo guardada no Internet Archive, porque o portal Domínio Público mudou de endereço e deixou de entregar parte dos arquivos. Versão 1.0 (15/09/2026): primeira versão como documento próprio, separado da Política de Privacidade (antes a página de Termos estava vazia).