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Proteção de dados
Como cuidamos dos seus dados
O que a Casa Amarela coleta, para quê, por quanto tempo, com quem compartilha — e como você manda nos seus dados.
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Só o necessário
Pedimos dados só quando você usa um serviço: pegar um livro na Biblioteca Virtual ou se oferecer para ajudar. Navegar não pede cadastro.
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Nada é vendido
Não vendemos, não alugamos e não trocamos dados pessoais.
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Estatística só com "Aceitar"
O Google Analytics só funciona depois que você aceita. Recusar não muda nada no site.
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Crianças com o responsável
Menores de 18 anos só se cadastram com a autorização de um responsável.
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Fotos com autorização
As fotos de pessoas têm autorização por escrito. Você pode pedir para tirar a sua.
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Você manda nos seus dados
Ver, corrigir ou apagar o que temos, a qualquer momento, pela página Seus dados.
1. Quem cuida dos seus dados
A Biblioteca A Casa Amarela é a controladora dos dados pessoais tratados neste site — quem decide para que e como eles são usados.
Não temos uma pessoa encarregada de proteção de dados nomeada: somos uma organização de pequeno porte e, como permite a Resolução CD/ANPD nº 2/2022, mantemos um canal de comunicação para qualquer assunto sobre dados pessoais:
2. Palavras que aparecem aqui
- Dado pessoal
- qualquer informação que identifica você ou permite identificar — nome, CPF, e-mail, telefone, foto.
- Titular
- a pessoa a quem o dado se refere. Aqui, você.
- Controlador
- quem decide o que fazer com o dado. Aqui, a Casa Amarela.
- Tratamento
- tudo o que se faz com o dado — coletar, guardar, consultar, apagar.
- Base legal
- o motivo, previsto na LGPD, que permite tratar o dado.
- Consentimento
- a sua autorização, livre e clara, para uma finalidade específica.
3. O que coletamos, para quê e com que base
Cadastro para pegar livro na Biblioteca Virtual
| O quê | Como é |
|---|---|
| Dados | nome de quem vai ler; nome, CPF, e-mail e telefone de quem se cadastra; ano de nascimento; bairro; escolaridade; como conheceu a biblioteca. Se quem vai ler tem menos de 18 anos, o CPF, o e-mail e o telefone são do responsável — o CPF do menor nunca é pedido. |
| Para quê | liberar o livro; reconhecer você neste aparelho na próxima vez; contar quantas pessoas a biblioteca atende, para prestar contas a quem financia o projeto. |
| Base legal | o seu consentimento (LGPD, art. 7º, I), dado na caixa de marcar do cadastro. Para menores, o consentimento específico e em destaque de um responsável (art. 14, §1º). |
| Se não quiser informar | não conseguimos liberar o livro pelo site. As obras continuam disponíveis no portal Domínio Público, do Ministério da Educação. |
Formulários do site: voluntário, empresa parceira e imprensa
| O quê | Como é |
|---|---|
| Dados | nome, e-mail e, se quiser, telefone e uma mensagem. Voluntário: bairro, unidade preferida, disponibilidade e formas de ajudar. Empresa parceira: nome da empresa, cargo, porte e tipo de apoio. Imprensa: veículo ou redação, função, o que você precisa e o prazo da matéria. |
| Para quê | falar com você sobre o que nos escreveu. Não entra em lista de e-mail, de imprensa ou de propaganda. |
| Para onde vai | o formulário grava no banco de dados do site e manda uma cópia para o e-mail da Casa, que é do Gmail (Google). É assim que a equipe fica sabendo do seu recado no mesmo dia, sem depender de alguém abrir o painel do site. |
| Base legal | o seu consentimento (art. 7º, I), dado na caixa de marcar do formulário. |
Estatística própria da Biblioteca Virtual
| O quê | Como é |
|---|---|
| Dados | o livro visto ou baixado, a data, o termo buscado e um código que muda todo dia, calculado a partir do endereço de internet e do tipo de navegador. O endereço de internet (IP) nunca é guardado: serve só para calcular o código e é descartado na hora. |
| Para quê | saber quais livros são procurados e quantas pessoas usam o acervo. |
| Base legal | legítimo interesse da Casa em entender o uso do próprio serviço (art. 7º, IX), com o mínimo de dado possível. |
| Guarda | o registro detalhado é apagado depois de 90 dias; o que fica são totais por dia, sem identificar ninguém. |
Google Analytics
| O quê | Como é |
|---|---|
| Dados | um identificador do navegador, as páginas vistas, o tipo de aparelho e a região aproximada. |
| Para quê | medir quantas pessoas visitam o site e o que procuram. |
| Base legal | o seu consentimento (art. 7º, I). Só é ativado se você clicar em "Aceitar" no aviso de cookies, e pode ser desligado a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé. |
Contato por WhatsApp e e-mail
O site não tem formulário de contato: a conversa acontece no WhatsApp ou no e-mail, com o que você escolher nos mandar, para responder o seu pedido (art. 7º, V).
Inscrição presencial em atividades
A inscrição em cursos, oficinas e atividades é feita nas unidades, por uma pessoa da equipe, na presença de quem se inscreve — não pelo site. Podem ser pedidos nome, contato, data de nascimento, CPF, RG, comprovante de residência e documento com foto; para menores, os documentos do responsável. Esses dados servem para a inscrição, o controle de presença quando o edital exige e a prestação de contas a financiadores e órgãos públicos, com base no cumprimento de obrigação prevista em edital ou lei (art. 7º, II) e em procedimento pedido por você (art. 7º, V).
Doação por PIX
O site mostra a chave PIX; o pagamento acontece no aplicativo do seu banco, não aqui. A Casa recebe do banco o nome de quem doou e usa esse dado para registrar a doação e cumprir obrigações contábeis (art. 7º, II).
4. Crianças e adolescentes
Leitura é para todas as idades, e os dados de quem ainda não fez 18 anos recebem cuidado dobrado:
- o cadastro de menor só é concluído com a autorização específica de um responsável, numa caixa separada e em destaque;
- o CPF pedido é o do responsável, nunca o do menor;
- o e-mail e o telefone são os do responsável, que pode exercer todos os direitos desta política em nome do menor;
- não usamos dados de menores para nada além de liberar o livro e contar atendimentos.
5. Fotos e uso de imagem
O site e as redes sociais da Casa mostram fotos das atividades, inclusive com crianças. Essas fotos são publicadas com autorização de uso de imagem por escrito, dada pela própria pessoa ou, no caso de menores, pelo responsável.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos dados pessoais. Alguns serviços são necessários para o site e o contato funcionarem, e por isso recebem ou guardam dados em nosso nome:
| Quem | O que faz | Dados |
|---|---|---|
| Hostinger | hospeda o site e o banco de dados | o que o site guarda (cadastros e estatística) e os registros de acesso do servidor |
| Google (Analytics) | estatística de visitas — só se você aceitar | identificador do navegador, páginas, aparelho, região aproximada |
| Google (Gmail) | recebe os e-mails que você manda e uma cópia dos formulários do site | o que você escrever |
| Meta (WhatsApp) | recebe as mensagens que você manda | o que você escrever |
| Bancos | processam a doação por PIX | nome e dados do pagamento |
Também podemos compartilhar dados quando uma lei, ordem judicial ou autoridade exigir.
7. Transferência para fora do Brasil
Google e Meta podem guardar dados em servidores fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essa transferência acontece com base nas garantias que essas empresas oferecem e, no caso do Analytics, no seu consentimento (LGPD, art. 33).
8. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Por quanto tempo |
|---|---|
| Cadastro da Biblioteca Virtual | enquanto você usar a Biblioteca Virtual ou até pedir para apagar, o que vier primeiro |
| Voluntário e empresa parceira | enquanto houver possibilidade de chamarmos você para ajudar ou até pedir para apagar, o que vier primeiro |
| Imprensa | enquanto durar o assunto da matéria ou até pedir para apagar, o que vier primeiro |
| Estatística própria detalhada | 90 dias; depois, só totais sem identificação |
Cookie bca_leitor | 1 ano |
| Preferência de cookies | 12 meses |
| Google Analytics | dados detalhados: até 14 meses (limite do Google); relatórios só com totais, que não identificam você: até decidirmos apagar |
| Inscrição presencial | pelo prazo exigido pelo edital da atividade e pela legislação |
| Doações | pelo prazo das obrigações contábeis |
9. Como protegemos
- o site funciona só com conexão segura (HTTPS);
- os cadastros ficam numa área restrita, acessada só por quem tem permissão específica;
- nessa área o CPF aparece mascarado, e cada vez que alguém vê o CPF inteiro, exporta uma lista ou apaga um cadastro, fica registrado quem fez e quando;
- a exportação de listas tem limite por hora;
- a estatística própria não guarda o endereço de internet.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e não prometemos o impossível.
10. Se acontecer um incidente
Se algum dado pessoal vazar ou for acessado por quem não devia, e isso puder causar risco ou dano relevante, avisamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, nos prazos da Resolução CD/ANPD nº 15/2024, dizendo o que aconteceu, quais dados foram atingidos e o que fizemos.
11. Seus direitos
A qualquer momento você pode pedir (LGPD, art. 18):
- confirmação de que tratamos dados seus;
- acesso aos dados;
- correção do que estiver errado ou desatualizado;
- anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, excessivo ou tratado em desacordo com a lei;
- portabilidade para outro serviço;
- eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- informação sobre o que acontece se você não der consentimento;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas só por máquina — não tomamos nenhuma.
Como pedir: pela página Seus dados. Respondemos a confirmação e o acesso simplificado imediatamente, quando possível, e a resposta completa em até 15 dias (art. 19).
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Cookies
O que cada cookie faz, por quanto tempo fica e como aceitar ou recusar está na Política de Cookies.
O que mudou
Versão 1.1 (18/09/2026): o site passou a mandar uma cópia de cada formulário para o e-mail da Casa, no Gmail — isso está descrito em "O que coletamos" e no quadro "Com quem compartilhamos". Entra também o formulário de imprensa da página Contato, com os dados que ele pede e por quanto tempo ficam guardados. Versão 1.0 (15/09/2026): primeira versão como documento separado dos Termos de Uso. Descreve o cadastro da Biblioteca Virtual, os formulários de ajuda, a estatística própria, as fotos e o aviso de cookies com escolha real. Retira serviços que o site não usa (PayPal, PagSeguro, YouTube, Vimeo, Matomo) e mensagens automáticas que não existem.